Dia Internacional da Mulher

LEM 8 março 2021: As mulheres e as raparigas não devem pagar o preço da pandemia COVID-19 e das suas consequências

No Dia Internacional das Mulheres 2021, o Lobby Europeu das Mulheres (LEM), a maior plataforma de organizações de mulheres da sociedade civil na Europa, representando mais de 2.000 organizações, está a chamar a atenção para o impacto desproporcionado da pandemia COVID-19 na vida das mulheres.

Com os casos de violência contra mulheres e raparigas a aumentarem até 30% em alguns países, e com a crescente pobreza e ameaças à independência económica das mulheres e raparigas, o ano passado mostrou como o progresso arduamente conquistado nos direitos das mulheres pode ser rapidamente revertido. Devemos construir um caminho para sair da pandemia no qual as lideranças redobrem esforços para alcançar a igualdade entre mulheres e homens em toda a UE e fora dela.

2020 viu alguns marcos históricos: a Comissão Europeia – chefiada por uma mulher pela primeira vez na sua história – lançou uma Estratégia de Igualdade de Género para orientar a ação da UE em prol da igualdade entre mulheres e homens. O orçamento da UE para 2021-2027 aumentou o financiamento para programas para mulheres e raparigas e integrou a perspectiva de género como uma prioridade transversal. Paralelamente, o 25º aniversário pelas Nações Unidas da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim – o primeiro plano internacional que estabelece uma visão ambiciosa para os direitos de todas as mulheres e raparigas – foi celebrado em todo o mundo.

Ainda assim, à medida que a pandemia continua em 2021, as organizações de mulheres, que continuam a debater-se com enormes limitações de recursos, relatam a terrível situação no terreno resultante de movimentos políticos ativos contra os direitos das mulheres e raparigas e de uma crescente demagogia misógina. As mulheres que já estavam numa situação de particular vulnerabilidade correm riscos acrescidos de marginalização e de danos graves.

Neste contexto, o LEM saúda a recente proposta da Comissão Europeia sobre transparência salarial como um grande primeiro passo para eliminar as disparidades salariais entre mulheres e homens e garantir a participação igual das mulheres no mercado de trabalho.

É urgente que a UE e os seus Estados-Membros intensifiquem e tomem ações concertadas para combater a violência contra mulheres e raparigas. O Lobby Europeu das Mulheres apela à União Europeia para adotar urgentemente uma diretiva para acabar com todas as formas de violência, online e offline, contra mulheres e raparigas, e incluindo o fim da exploração sexual, para garantir que todas as mulheres tenham o mesmo nível de proteção, onde quer que estejam na UE, disse Ana Sofia Fernandes, Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres e Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.

A participação plena e efetiva das mulheres na vida pública e política, na tomada de decisões e na liderança, e nomeadamente na concepção e implementação da resposta da UE a esta crise, é crucial para eliminar a violência masculina contra mulheres e raparigas e para garantir que as suas experiências de vida e os desafios específicos que enfrentam sejam tidos em consideração, sublinhou Gwendoline Lefebvre, Presidente do Lobby Europeu das Mulheres.

Ana Sofia Fernandes

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