Direitos Humanos

Será já em março que a Comissão Europeia irá propor uma Estratégia Europeia para a igualdade entre mulheres e homens 2020-2025. Quais as recomendações das mais de 2000 associações nacionais e 18 redes europeias que compõe o Lobby Europeu das Mulheres?

A Comissão Europeia deve propor uma diretiva da UE relativa à prevenção e combate a todas as formas de violência masculina contra mulheres e raparigas, a fim de alinhar a legislação pertinente existente na UE e fortalecer medidas para interromper o continuum da violência. A diretiva deve ser coerente e complementar à Convenção de Istambul. Deve abordar todas as formas de violência, online e offline, incluindo a exploração sexual de mulheres e raparigas.

A Comissão Europeia deve propor a adoção de um “Pacto do Cuidado Europeu” para combater as duradouras desigualdades sociais e económicas enfrentadas pelas mulheres e raparigas. Tal implica incluir medidas vinculativas para combater as desigualdade salariais e nas pensões e a feminização da pobreza, bem como o aumento de recursos no orçamento da UE para a economia do cuidado e para as organizações de mulheres que diariamente prestam assistência no terreno e se mobilizam pela realização da igualdade entre mulheres  e homens.

A UE e seus Estados-Membros devem integrar sistemática e transversalmente a igualdade entre mulheres e homens em todas as políticas, projetos e programas financiados pela UE, com foco especial na implementação dos orçamentos sensíveis ao género, recolha de dados desagregados por sexo, avaliações de impacto de género e devem existir medidas efetivas de prestação de contas relativas ao trabalho efetuado para alcançar uma verdadeira igualdade entre mulheres e homens.

Conheçam todas as recomendações aqui.

by Ana Sofia Fernandes

Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres