O acesso das mulheres à justiça e as mulheres na justiça

Faleceu Ruth Bader Ginsburg, a segunda mulher juíza no Supremo Tribunal dos EUA. O seu papel ao defender um caso de discriminação com base no sexo nos tribunais americanos mudou para sempre a realidade jurídica, numa época em que ainda não havia discussão sobre igualdade entre mulheres e homens nesta esfera.

Direitos Humanos

por Ana Sofia Fernandes

Na altura, não era nada fácil ser mulher na justiça e defender o acesso das mulheres à justiça. Ainda não o é, e dependendo de quem a vier a substituir, poderá ser ainda mais difícil.

Em Portugal, estamos melhor, mas ainda assim apenas 14 mulheres em 59 tiveram assento no Tribunal Constitucional, o garante da Constituição da República Portuguesa, que prevê no seu artigo 9º h) a igualdade entre mulheres e homens como tarefa fundamental do Estado. Uma dessas mulheres, Clara Sottomayor, tem estado sob grande atenção mediática, como amiúde acontece a quem defende os Direitos Humanos das Mulheres. Devemos-lhe solidariedade, particularmente num momento em que a demagogia misógina se vai também espalhando em Portugal.  

Ana Sofia Fernandes

Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Vice-Presidente do Lobby Europeu das Mulheres

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